6 itens que não podem faltar em um contrato de compra e venda de sementes de soja

Fique atento ao contrato para que seja feito de modo objetivo e eficaz para as partes que estão em negociação. Por isso, não esqueça de abordar esses 6 itens:

1.Identificação das partes

Contendo os dados completos do VENDEDOR e COMPRADOR, como endereços, CNPJ, procurador e AVALISTA (se houver).

2. Especifique o produto

O cultivar, data de entrega, volume em quilos, peneira, estimativa do peso de mil sementes, valor unitário e valor total e o tratamento de sementes industriais.

3. Preço negociado e condições de pagamento

O produto pode ser vendido em reais, dólar ou por troca dos grãos de soja. É imprescindível que se conste especificamente o valor total do produto e a forma de pagamento.

Deixe bem evidente que as taxas de despesas, taxas tecnológicas, encargos tributários são de responsabilidade da vendedora. 

Deixe uma cláusula do contrato também especificando a multa tanto para o COMPRADOR E VENDEDOR, caso haja descumprimento do contrato em virtude de atrasos no pagamento, cancelamento de contrato ou de mercadoria não entregue conforme o combinado.

4. Faturamento

O faturamento das sementes de soja precisa ocorrer integralmente no nome da COMPRADORA.

5. Local de retirada do produto

Descreva a modalidade da entrega das sementes de soja: CIF, em que o VENDEDOR é responsável por qualquer circunstância que ocorrer com a mercadoria. Ou FOB, em que o COMPRADOR é responsável por qualquer situação que ocorra com a mercadoria. 

6. Garantia

Especifique no contrato a conformidade com a Instrução Normativa vigente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mencionando os prazos máximos para apresentação de reclamação de não conformidade da semente que foi recebida após a emissão da nota fiscal. 

O contrato só poderá ser cancelado, no todo ou em parte, sem penalidades por motivos de força maior e mediante anuência expressa das partes.

O contrato poderá ser alterado através de um aditivo contratual escrito em concordância de ambas as partes. É importante elencar também que o contrato de sementes de soja deve ser assinado em duas vias de igual teor e na presença de duas testemunhas.

E aí, pronto para fazer o seu contrato de sementes de soja? Não esqueça de prestar bastante atenção nesses 6 aspectos e assim fechar bons negócios! 

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